Advogado alega fraude em ação trabalhista polêmica envolvendo bebê reborn; autora pede desistência
O advogado José Sinelmo Lima Menezes apresentou uma manifestação judicial para repudiar o uso indevido de seu nome e inscrição profissional em uma ação trabalhista. O caso, que tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), envolve uma recepcionista que ingressou com uma ação alegando ter sofrido constrangimentos e discriminação após solicitar licença-maternidade e salário-família para cuidar de sua filha, um bebê reborn.
Em sua manifestação, o advogado José Sinelmo afirmou categoricamente que nunca teve qualquer vínculo profissional ou pessoal com a reclamante e que não outorgou poderes para representá-la no processo. Ele destacou que a petição inicial foi assinada eletronicamente por outra advogada, utilizando uma procuração que, segundo ele, continha sua assinatura e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA) de forma fraudulenta, o que configura falsidade ideológica.
José Sinelmo também relatou que o uso indevido de seu nome em uma ação de repercussão midiática causou danos significativos à sua imagem profissional. Ele citou a divulgação do caso em redes sociais, blogs, grupos de comunicação jurídica e na imprensa, o que, em sua avaliação, afetou injustamente sua reputação e credibilidade.
O caso, que já chamava atenção por seu conteúdo, ganhou novos contornos após a denúncia do advogado. Na manhã desta quinta-feira (29), a advogada Vanessa de Menezes Homem, que representa a reclamante, informou que, menos de 24 horas após o ajuizamento da ação, a reclamante e sua equipe jurídica se tornaram alvo de centenas de mensagens ofensivas, exposição pública e até invasão de privacidade.
Segundo relatos nos autos, colegas da advocacia chegaram a incitar agressões em grupos de WhatsApp, enquanto perfis nas redes sociais compartilhavam detalhes do processo em tempo real. Essa situação, nas palavras da defesa, transformou a vida das envolvidas em um "verdadeiro inferno" e motivou o pedido de desistência da ação.
De acordo com a advogada Vanessa de Menezes Homem, a ação original buscava a rescisão indireta do contrato de trabalho, alegando danos psicológicos decorrentes de tratamento hostil no ambiente laboral relacionado à interação da reclamante com um objeto denominado "bebê reborn". No entanto, a menção ao termo em conjunto com "licença-maternidade" gerou interpretações equivocadas e uma onda de críticas.
Segundo o relato da advogada, a situação escalou a ponto de desconhecidos aparecerem na casa dela às 5h da manhã exigindo explicações, e tanto ela quanto a reclamante tiveram que desativar suas redes sociais para se protegerem. Diante do cenário, a defesa requereu a desistência da ação, a renúncia a eventuais recursos e o segredo de justiça para o processo.
