Alcolumbre busca apoio a projeto que aumenta número de deputados, mas Senado se divide

A votação de um projeto de lei que prevê o aumento do número de deputados federais de 513 para 531 no Senado está gerando expectativa e incertezas. Senadores trabalham para contabilizar votos e admitem um cenário dividido na Casa, tornando o resultado imprevisível.

O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm se empenhado em articulações para garantir o apoio necessário. Estima-se que o aumento de 18 cadeiras gere um custo adicional de quase R$ 65 milhões no primeiro ano.

Parlamentares favoráveis ao projeto afirmam ter alcançado os 41 votos necessários para a aprovação, mas reconhecem que a margem é pequena. A modalidade de votação remota, facilitada pela liberação de senadores para participarem virtualmente devido às festas juninas, pode contribuir para um quórum maior e auxiliar na aprovação.

O projeto já havia sido pautado para votação presencial na semana anterior, mas foi adiado por falta de apoio. Na ocasião, com o Congresso esvaziado, estimava-se cerca de 30 votos favoráveis. Pesquisas de opinião, como a do Datafolha, indicam que a maioria da população brasileira é contrária ao aumento de vagas.

Davi Alcolumbre teria se comprometido com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a buscar a aprovação da medida, argumentando que a decisão cabe principalmente à Câmara. Marcelo Castro, por sua vez, defende que a manutenção do número atual de deputados e uma eventual redistribuição pelo TSE poderiam ser prejudiciais para a região Nordeste, afetando estados como o Piauí.

Castro expressou o desejo de que o Senado aprove o projeto, destacando a necessidade de realizar essa adequação que deveria ter ocorrido em 1993. Ele também mencionou a possibilidade de apresentação de textos substitutivos.

A Câmara dos Deputados calcula o custo anual da criação das novas vagas em R$ 64,6 milhões, incluindo salários, benefícios e estrutura. O Departamento de Finanças da Casa assegura que a aprovação do projeto não implicará em acréscimo ao orçamento atual e respeitará o teto de gastos. O relator também refuta a alegação de aumento de gastos com emendas, explicando que o valor é definido por percentual fixo da receita.

Alcolumbre manifestou que o projeto será votado nesta semana, independentemente do resultado. Castro reforça a importância da votação para evitar acusações de omissão por parte do Judiciário.

A redistribuição de vagas foi uma exigência do STF para corrigir a sub-representação de estados com crescimento populacional. Caso a readequação não ocorra até 30 de junho, o TSE a realizará. Em vez de remanejar as 513 cadeiras, a Câmara optou por criar 18 novas vagas para contemplar estados com aumento populacional registrado no Censo de 2022.

Com a aprovação, Pará e Santa Catarina ganhariam quatro deputados cada, enquanto Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte teriam dois novos representantes. Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais receberiam mais um deputado cada. Por outro lado, Rio de Janeiro perderia quatro deputados, Bahia e Paraíba dois cada, e Piauí, Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco teriam uma vaga a menos.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) aponta a possibilidade de votação de um texto que proponha apenas a redistribuição de vagas existentes, sem aumento. Ele sugere que, neste caso, a Câmara dos Deputados poderia reverter a decisão dos senadores, arcando com o ônus político. Girão acredita que o projeto não tem votos suficientes para ser aprovado no Senado, com muitos deputados que o apoiaram na Câmara votando contra no Senado.