Bahia pode ganhar central de treinamento para cão-guia após PL protocolado na AL-BA

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que visa instituir a Central de Treinamento para Cão-Guia no estado. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca facilitar o acesso de pessoas com deficiência visual a cães-guia, promovendo maior autonomia e inclusão social.

O PL propõe que a Central de Treinamento seja integrada à Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que ficaria responsável por estruturar e operacionalizar a unidade.

A proposta delineia que a Central deverá cadastrar pessoas com deficiência visual que necessitem de auxílio à locomoção, estabelecer parcerias com instituições assistenciais e coordenar o processo de formação tanto dos cães quanto de seus futuros tutores. O atendimento prioritário será destinado a pessoas de baixa renda, mediante comprovação médica da deficiência visual.

Câmara justifica a proposta enfatizando a importância crucial do treinamento de cães-guia para assegurar maior segurança e independência a pessoas cegas ou com baixa visão. Ele também destacou a dificuldade de acesso a esses animais no Brasil, devido à escassez de centros de treinamento e longas filas de espera.

"O cão-guia simplifica a rotina, oferece segurança e liberdade para pessoas com deficiência visual. Os riscos associados ao uso de bengalas ou mesmo ao cão-guia são minimizados, como o de colisões com objetos suspensos. Esses animais conduzem seus parceiros por longos períodos, alertando sobre obstáculos como desníveis, buracos ou galhos, e parando em meios-fios antes de atravessar ruas", explicou o deputado.