Bloco As Muquiranas firma acordo com MP-BA para ações de combate à violência contra a mulher no Carnaval

Em Salvador, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), renovou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o tradicional bloco As Muquiranas, intensificando as ações de combate à violência contra a mulher no Carnaval da cidade.

A promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Nevid, e o diretor do bloco, Washington Lázaro Paganelli de Carvalho, formalizaram o acordo em 30 de abril, dando continuidade às discussões iniciadas em 2018, motivadas por denúncias de importunação sexual durante a folia.

O TAC estabelece compromissos como a numeração das fantasias e sua vinculação ao cadastro dos foliões, facilitando a identificação de agressores em casos de violência, especialmente contra mulheres e pessoas vulneráveis. O bloco também se compromete a excluir de seu quadro de associados aqueles que respondam a processos judiciais por violação à Lei Maria da Penha, com a devolução do valor da fantasia.

As Muquiranas também deverão promover campanhas educativas em suas redes sociais e trios elétricos, combater a erotização de fantasias de profissões femininas e proibir o uso de objetos de conotação sexual durante os desfiles. Segundo a promotora Sara Gama, o objetivo é "promover uma cultura de paz e de não importunação sexual". Outras medidas incluem a exibição de mensagens contra violência, racismo e homofobia nos carros de som, a atualização do cadastro de associados, apoio às ações do Nevid, proibição de pistolas de água e a disponibilização de canais de denúncia nas redes sociais.