COP30: Marina Silva Critica "Extorsão" Hoteleira em Belém e Defende Licenciamento Ambiental Robusto

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como "extorsão" os preços exorbitantes praticados pela rede hoteleira de Belém, cidade que sediará a COP30 em novembro. Conforme reportado, os valores de hospedagem para a conferência estão em média dez vezes superiores ao habitual para eventos similares, um aumento significativamente maior do que os 2 a 3 vezes normalmente observados.

O governo Lula (PT) manifesta preocupação com a possibilidade de que esses custos elevados impeçam a participação de delegações de nações mais pobres. "O que está acontecendo é muito grave, uma extorsão. [...] O evento não pode ser encarado como uma oportunidade de ganhar dinheiro", declarou a ministra durante um evento em São Paulo, enfatizando os esforços do governo para garantir preços acessíveis a países em desenvolvimento.

Marina Silva expressou confiança de que a colaboração entre a presidência da conferência, o governo do Pará e a União poderá mitigar o problema, mas alertou que essa situação "vai ficar para a história" e será um ponto de atenção nos registros da COP de Belém.

Em paralelo, a ministra abordou o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Apesar de o presidente Lula ter vetado 63 dispositivos, uma medida provisória estabeleceu a eficácia imediata da Licença Ambiental Especial (LAE), um dispositivo que agiliza a autorização de empreendimentos considerados estratégicos. Ambientalistas temem que essa medida crie brechas para a exploração na Foz do Amazonas e prejudique a preservação ambiental.

Marina Silva demonstrou satisfação com os vetos, ressaltando que foram focados em preservar a integridade do licenciamento ambiental e proteger os direitos dos povos indígenas, garantindo sua consulta sobre territórios afetados. Ela esclareceu que, embora a LAE simplifique o processo, o licenciamento continuará sendo faseado e rigoroso, com a necessidade de aprovação de 37 ministérios, o que, segundo ela, torna improvável o favorecimento de empreendimentos específicos, apesar da articulação que a medida teve com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.