Edvaldo Nilo é reconduzido ao CNMP com amplo apoio da Câmara dos Deputados

O baiano Edvaldo Nilo de Almeida teve sua indicação aprovada para um novo mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) após receber 411 votos favoráveis no plenário da Câmara dos Deputados, com apenas seis votos contrários. Edvaldo Nilo, que já integra o CNMP desde 2023, foi escolhido para a vaga destinada à Câmara.

Nascido em Salvador em janeiro de 1981, Edvaldo Nilo possui formação em direito pela Universidade Salvador (Unifacs), concluída em 2003. Ele também detém mestrado em direito constitucional pelo Instituto Acadêmico de Direito Público (IDP) e doutorado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Atualmente, além de sua atuação no CNMP, Edvaldo Nilo exerce a função de procurador do Distrito Federal e atua como advogado em diversas áreas, incluindo direito tributário, financeiro, administrativo, regulatório e constitucional. Sua experiência profissional também inclui uma passagem como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Distrito Federal.

O conselheiro está aprimorando seus estudos com dois cursos de pós-doutorado: um na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e outro em uma instituição associada à Universidade de Coimbra, em Portugal.

Após a votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, saudou o conselheiro. "Eu o parabenizo pelo resultado, cumprimento-o pelo trabalho realizado até agora no Conselho Nacional do Ministério Público e desejo-lhe êxito no próximo mandato, representando a Câmara dos Deputados. V.Exa. recebe neste momento a confiança da Câmara dos Deputados do Brasil para ocupar mais uma vez essa vaga tão relevante", declarou Lira.

O CNMP tem como atribuição o controle da gestão administrativa e financeira do Ministério Público, além de fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. Do total de 14 integrantes, um é indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal. O conselho é presidido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e conta com outros sete nomes escolhidos pelo próprio Ministério Público. Os seis membros restantes passam por sabatina e aprovação do Senado antes de serem nomeados pelo Presidente da República.