Governo Federal e VLI Logística fecham acordo para renovação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica
O Governo Federal confirmou, nesta terça-feira (12), a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) com a VLI Logística. O acordo, que encerra negociações iniciadas em 2015 e com contrato vigente até agosto de 2026, estende a administração da malha pela empresa por mais 30 anos. O novo contrato prevê investimentos de R$ 4 bilhões e abrange a manutenção da operação no trecho entre Corinto (MG) e Campo Formoso (BA), um ponto de preocupação para o setor industrial baiano que temia o abandono dessa seção.
Marcus Cavalcanti, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e ex-titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura da Bahia, detalhou que a renovação é resultado de negociações intensas com a VLI. "Nós estávamos esse tempo todo discutindo com a VLI, porque a proposta dele estava muito abaixo do que nós vimos como modelo da concessão da FCA", explicou. Após a apresentação de uma proposta alinhada ao modelo de licitação preparado pelo governo, o Ministério dos Transportes enviou o aceite para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O plano segue agora para análise técnica da ANTT, posterior aprovação do Ministério e, em até 120 dias, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Sob os termos da renovação, a VLI deverá realizar investimentos e outorgas totalizando R$ 30 bilhões, com R$ 12 bilhões direcionados ao trecho mineiro. A empresa também concordou em alterar o cronograma de pagamentos à União, mantendo o valor total previsto. O pagamento do adicional de vantajosidade (R$ 400 milhões) e de indenizações (R$ 600 milhões) será quitado em dez parcelas anuais.
A renovação abrange 4.138 quilômetros da malha ferroviária, com 3.082 km sendo devolvidos ao governo federal. Cavalcanti destacou que o acordo inclui "gatilhos iniciais" para investimentos e expansão, com um foco específico na Bahia. "No caso da Bahia, ela [a VLI] requalifica, quer dizer, troca trilho, troca dormentes em todo o trecho de Corinto e Aratu, fica mantendo e operando o trecho também até Campo Formoso", afirmou o secretário, ressaltando a necessidade de metas de desempenho por trecho.
Quanto à Ponte Dom Pedro II, que liga Corinto (MG) a Campo Formoso (BA) e apresenta precariedade estrutural, Cavalcanti informou que a solução ainda será definida. Ele mencionou a possibilidade de um contorno via Feira de Santana, com obras que seriam financiadas pelo governo federal e não seriam obrigações contratuais da VLI neste acordo.
