INSS vai devolver R$ 292,6 milhões aos aposentados a partir do dia 26; veja o calendário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a devolução de R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas entre 26 de maio e 6 de junho. A quantia corresponde aos descontos de mensalidades de abril para sindicatos e associações, bloqueados após a ocorrência de fraudes no órgão.

O depósito será feito diretamente na conta bancária onde o beneficiário recebe seu pagamento mensal, coincidindo com a data da segunda parcela do 13º salário. O calendário de pagamentos seguirá o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.

A partir de 21 de maio, os segurados poderão consultar os extratos de pagamento, que detalharão o valor do benefício, do 13º, os descontos e a devolução da mensalidade associativa de abril. Os extratos serão liberados gradualmente, à medida que a folha de pagamento for processada.

Para a devolução de mensalidades descontadas em meses anteriores a abril, o processo não será automático. A partir de 14 de maio, o Meu INSS exibirá os valores descontados e o nome da associação para 9 milhões de beneficiários, com um campo específico para solicitar o reembolso, conforme detalhou o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

O INSS esclareceu que os descontos de abril ocorreram porque a folha de pagamento foi processada antes da determinação de bloqueio. Os valores foram retidos pelas entidades e serão devolvidos de acordo com o calendário já divulgado.

Informações sobre descontos associativos anteriores a abril estarão disponíveis a partir de 14 de maio, no Meu INSS, onde cada beneficiário poderá verificar quais associações realizaram os descontos e os valores debitados. O acesso requer login com senha. Quem não tiver acesso online pode ligar para a Central 135.

O INSS alerta que toda a comunicação será feita dentro do aplicativo oficial, sem o envio de mensagens por SMS, WhatsApp ou ligações telefônicas, para evitar fraudes. O pagamento será feito diretamente na conta do beneficiário, sem envolver Pix ou outras transações bancárias.

Caso o aposentado não reconheça o vínculo com a entidade, poderá solicitar a devolução pelo Meu INSS. As associações terão 15 dias úteis para comprovar a associação. Caso não haja comprovação, terão mais 15 dias úteis para ressarcir o segurado.

O INSS planeja que as associações devolvam os valores por meio de depósito via Guia de Recolhimento à União (GRU), repassado ao segurado por folha suplementar, mas o prazo para o depósito não foi detalhado.

O limite de desconto por associação é de 1% do valor do benefício. Atualmente, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e as entidades estão suspensos. O INSS esclarece que um beneficiário não pode ter descontos de duas associações diferentes no mesmo benefício, mas pode ter descontos de associações distintas em benefícios diferentes, como aposentadoria e pensão por morte.