Justiça anula contratação do cantor Leonardo para show por superfaturamento

A Justiça de Mato Grosso anulou a contratação direta de R$ 750 mil firmada pela Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT) com a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda para um show do cantor Leonardo. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado (MP-MT), que apontou superfaturamento no valor do cachê.

O show estava previsto para ocorrer em 1º de junho de 2024, como parte da programação da 13ª Feira Cultural do município. Na sentença que invalidou o contrato, a Justiça também condenou a empresa Talismã a restituir R$ 300 mil aos cofres públicos municipais. Este valor corresponde ao ressarcimento pelo sobrepreço identificado na contratação.

De acordo com a ação do MP-MT, foram encontrados indícios de que o valor de R$ 750 mil pago pela apresentação artística estaria significativamente acima dos preços de mercado praticados para shows de Leonardo em eventos e localidades de porte similar, tanto em Mato Grosso quanto em outras unidades da federação. Diante disso, o MP-MT acionou judicialmente o município de Gaúcha do Norte, na pessoa do prefeito Volney Rodrigues Goulart, e a empresa Talismã.