Justiça de SP nega pedido de casal impedido de assistir peça de Fagundes por atraso

A Justiça de São Paulo decidiu a favor do Teatro Tuca e do ator Antonio Fagundes em um processo movido por um casal que foi proibido de assistir à peça "Dois de Nós" por chegar atrasado. A ação, que pedia indenização por danos morais e materiais, foi considerada improcedente pela juíza Fernanda Melo de Campos Gurgel Panseri Ferreira.

O casal alegou ter chegado "alguns segundinhos" atrasado para a apresentação, estrelada por Fagundes e sua esposa, Alexandra Martins, e que a proibição de entrada teria sido "arbitrária e abusiva". Eles buscavam R$ 20 mil por danos morais e R$ 500 por danos materiais.

Contudo, a magistrada negou o pedido, entendendo que o casal descumpriu regras estabelecidas para o espetáculo. "A recusa para entrada dos autores na sala de espetáculos decorreu de comportamento incauto dos próprios consumidores, que descumpriram regra contratual, mesmo tendo plena ciência do que lhes foi advertido, de forma expressa, no próprio ingresso adquirido", declarou a juíza.

A defesa do casal tem dez dias para apresentar recurso. Antonio Fagundes, conhecido por seu rigor com horários em suas apresentações e por ter advogado pela pontualidade no teatro, afirmou em nota que a informação sobre o início exato da peça é amplamente comunicada.

O ator, que já foi processado em outras oito ocasiões pelo mesmo motivo e sempre venceu as ações, destacou que o site do espetáculo e todas as divulgações contêm a exigência de pontualidade de "maneira bastante clara". Ele ressaltou o incômodo que pessoas atrasadas podem causar aos demais espectadores e à dinâmica da apresentação.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, responsáveis por eventos culturais podem, sim, exigir pontualidade e proibir a entrada após determinado horário, desde que essa regra seja informada previamente e de forma clara, como no momento da compra dos ingressos.