Justiça marca audiência após TAP negar embarcar cão de criança autista

A Justiça do Rio de Janeiro agendou uma audiência que poderá determinar o destino de um cão de serviço, essencial para uma menina autista, após a companhia aérea TAP se recusar, pela segunda vez, a permitir o transporte do animal na cabine de um voo para Portugal.

A informação da audiência, marcada para a próxima semana, foi confirmada por Renato Sá, pai da criança, ao UOL. Segundo Sá, no último sábado (24), a TAP descumpriu uma decisão judicial de 23 de abril que obrigava a empresa a transportar o labrador Teddy na cabine. A família já está morando em Portugal, tendo se mudado em 8 de abril. Naquela ocasião, a primeira tentativa de embarcar o cão também foi barrada pela companhia.

Em resposta, a TAP lamentou o ocorrido, mas justificou a recusa por questões de segurança. A empresa declarou que a ordem judicial "violaria o Manual de Operações de Voo da TAP Air Portugal" e afirmou: "Reforçamos que jamais poremos em risco a segurança dos nossos passageiros, nem mesmo por ordem judicial".

O caso teve início após a primeira negativa da TAP. Renato Sá, médico, entrou com uma ação na Justiça, argumentando que a "separação forçada" entre a filha e o cão havia causado "prejuízos emocionais significativos para ambos".

O juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói, deu razão à família. Na sentença de abril, o magistrado considerou a decisão inicial da TAP como "indevida e abusiva", destacando que a família havia apresentado toda a documentação exigida e que não havia "qualquer evidência de que ainda persistia alguma irregularidade a impedir o embarque do animal".

Além de determinar o embarque do cão, o juiz Macedo Junior ordenou que a TAP emitisse passagem de ida e volta para a irmã da criança, que levaria o animal a Lisboa, e que um oficial de justiça acompanhasse a nova tentativa de embarque. No entanto, a advogada da família, Fernanda Lontra Costa, informou que a companhia não forneceu as passagens, levando a família a comprá-las.

Apesar da nova tentativa e da ordem judicial, a TAP recusou o embarque do cachorro pela segunda vez no sábado (24). Segundo a advogada, a irmã e Teddy permaneceram no Aeroporto do Galeão até tarde da noite, aguardando um embarque que não ocorreu.

Em nota, a TAP reiterou sua prioridade na segurança de passageiros e tripulação. A empresa mencionou o cancelamento do voo TP74 "devido a obrigação judicial de transporte em cabine de animal que não cumpre com a regulamentação aérea acima mencionada". A TAP afirmou ainda que ofereceu "alternativas de transporte para o animal, que não foram aceitas pelo tutor", e destacou que a pessoa que necessita do animal (a menina autista) não estava no voo, sendo o cão acompanhado pela irmã. A companhia concluiu lamentando a situação, que considera "totalmente alheia", e reforçando que a segurança não será comprometida "nem mesmo por ordem judicial".

A empresa RioGaleão, responsável pela administração do aeroporto, confirmou o cancelamento do voo em questão, direcionando demais informações para a companhia aérea.