Ministro diz que governo estuda caminho após retomada de 'jabutis' que elevam conta de luz

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, admitiu nesta quarta-feira (25) que o governo federal ainda avalia as medidas a serem tomadas após o Congresso Nacional ter derrubado vetos do Presidente Lula (PT), impactando o bolso dos brasileiros com o aumento da conta de luz.

Silveira declarou que a publicação de uma medida provisória (MP) para mitigar o efeito nos custos ainda não foi decidida e depende de uma análise da articulação política do governo. O Ministério de Minas e Energia (MME) elaborou uma MP que buscaria um meio-termo entre as intenções do Congresso e os planos originais do governo, reduzindo o impacto anual nas contas de luz de um potencial aumento de R$ 65 bilhões para R$ 11 bilhões.

Membros do Poder Executivo relatam que o Congresso avançou de surpresa na votação dos vetos, pois a expectativa era que a deliberação fosse adiada, o que impediu o envio prévio da MP. Agora, após a decisão, integrantes do governo demonstram ceticismo quanto à eficácia do instrumento.

Uma alternativa em estudo, conforme apurado com duas fontes do governo, é a possibilidade de o Poder Executivo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as decisões tomadas pelo Congresso.

Na semana passada, os parlamentares rejeitaram vetos presidenciais em uma lei referente ao investimento em energia eólica offshore. Essa ação liberou diversas iniciativas que favorecem o setor elétrico, como a prorrogação de subsídios para fontes renováveis (através do Proinfa, que o governo considera desnecessário), a contratação de energia de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas eólicas na região Sul e de hidrogênio produzido a partir do etanol.