MP-BA confirma demissão de Almiro Sena do cargo de promotor após condenação por assédio sexual

O Promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho perdeu o cargo nesta sexta-feira (13), por decisão do Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. A medida cumpre uma sentença judicial transitada em julgado que determinou a destituição, motivada por denúncias e posterior condenação por assédio sexual contra servidoras do Ministério Público. A sentença que embasou a perda do cargo foi proferida pela 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador, no âmbito de uma Ação Civil de Perda de Cargo.

A sentença judicial que determinou a perda do cargo se tornou definitiva em 14 de maio deste ano. A destituição só foi efetivada após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso nas esferas judicial e administrativa, seguindo os trâmites legais para a perda de cargo de um membro do Ministério Público.

Almiro de Sena, já tratado como ex-promotor, também enfrentou um processo criminal relacionado às acusações. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) o condenou a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio sexual, praticado em 2014. Ele chegou a recorrer da condenação ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando anular o acórdão do TJ-BA, mas o ministro Luiz Fux rejeitou o recurso.