MP-BA convoca audiência pública para debater atuação de funerárias e poder público em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizará uma audiência pública no dia 7 de novembro, às 8h30, em sua sede no bairro de Nazaré, em Salvador. O encontro tem como foco principal a "Atuação do Poder Público e Empresas Funerárias do Município de Salvador", visando um amplo debate sobre a fiscalização e organização desse serviço essencial na capital baiana.

A audiência, aberta à participação da população, será conduzida pelo promotor de Justiça Adriano Assis, responsável pela investigação em andamento sobre o setor funerário e a conduta dos órgãos públicos. A iniciativa busca coletar informações, esclarecer dúvidas e ouvir as demandas de cidadãos, empresas funerárias e representantes do poder público, com o objetivo de aprimorar tanto a atuação governamental quanto a qualidade dos serviços funerários em Salvador.

O evento integra um procedimento administrativo que apura a conformidade das normas aplicadas ao setor e as responsabilidades legais dos órgãos fiscalizadores. Contarão com espaço para exposição órgãos como o Detran-BA, a Vigilância Sanitária de Salvador, a Transalvador e a Codecon, que apresentarão suas atribuições na regulação e fiscalização do segmento. O MP-BA enfatiza a relevância da participação popular, de empresários do ramo e de entidades nesse momento de diálogo democrático, que visa promover transparência e a construção de soluções conjuntas para o setor.