MP-BA investiga médico exonerado que pode seguir atuando em hospital de Itiúba

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação sobre o caso de um médico que teria continuado a exercer suas funções no Hospital Municipal de Saúde de Itiúba, mesmo após ter sido oficialmente exonerado em abril deste ano. O profissional, Madson Oliveira, foi desligado do cargo de diretor de serviços após acusações de ameaçar sua ex-companheira, Natália Genuíno, que obteve uma medida protetiva contra ele.

A denúncia recebida pelo MP-BA aponta que, apesar da publicação da exoneração no Diário Oficial, Madson Oliveira teria seguido trabalhando normalmente. Natália Genuíno, em conversa com o portal BN, declarou que houve falsificação de documentos para ocultar a permanência do médico no hospital e evitar medidas legais. "A exoneração foi publicada no dia 23 de abril. Meu advogado fez o pedido no dia 18 ou 19 para que fosse feito o desconto em folha e, por isso, criaram uma exoneração falsa. Para que não descontasse em folha a pensão da criança — achando pouco — a procuradora do município, que é advogada do prefeito, faz um documento falso para anexar ao processo do meu filho. O genitor do meu filho anexou um documento falso. Ele continua trabalhando lá, não tem como mentir, está no Cadastro Nacional de Saúde", afirmou.

Natália Genuíno também mencionou que Madson Oliveira já responde a um processo criminal por ameaça de morte, decorrente de disputas judiciais relacionadas à pensão alimentícia do filho. Consultas ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) indicaram que o nome de Madson permanecia ativo no sistema até julho, mesmo após sua exoneração em abril.

Em nota, a Prefeitura de Itiúba atribuiu os registros ativos no CNES a atrasos burocráticos e na atualização do sistema nacional, garantindo que a situação funcional do servidor já não era mais a mesma. O Hospital Municipal de Itiúba confirmou o desligamento oficial do médico e apresentou uma lista atualizada de colaboradores sem o nome de Madson Oliveira. A prefeitura informou ainda que a exoneração ocorreu antes mesmo do conhecimento do processo judicial pela administração municipal e que não pode divulgar detalhes por correr em segredo de justiça. A defesa do médico não foi contatada para comentar o caso.

A prefeitura, em sua nota de esclarecimento, detalhou que Madson Oliveira foi nomeado diretor de hospital em janeiro de 2025 e exonerado em 23 de abril do mesmo ano, por decisão administrativa. O município explicou que, ao ser notificado em julho para realizar descontos em folha, informou a impossibilidade devido à já efetivada exoneração. A nota também reitera que a permanência do vínculo no CNES é uma questão de atualização do Ministério da Saúde e repudia ataques pessoais a gestores públicos, afirmando o compromisso com a transparência.