MP-BA recomenda apreensão de animais soltos na Rodovia BA- 120

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por iniciativa do promotor de Justiça Luciano Medeiros, atuante em Riachão do Jacuípe, recomendou à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e ao Comando de Policiamento Rodoviário a adoção de medidas para lidar com animais soltos na Rodovia BA-120. A recomendação se aplica aos trechos entre Riachão do Jacuípe/Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe/Serra Preta.

O principal objetivo da ação é diminuir os acidentes causados pela presença de animais na pista.

Na recomendação, o MP-BA orienta que a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), ligada à Seinfra, coordene e supervisione a apreensão e remoção dos animais encontrados nas vias e faixas de domínio da rodovia. Também é sugerida a realização de campanhas educativas para conscientizar os proprietários dos riscos e a instalação de sinalização adequada nesses locais.

Ao Comando do Batalhão Polícia Rodoviária Estadual, especialmente à 3ª CIA de Feira de Santana, foi recomendado intensificar o policiamento ostensivo para coibir a prática. O MP-BA reforça ainda a importância de uma operação mensal para flagrar crimes e infrações de trânsito relacionados à circulação desses animais, com a responsabilização dos proprietários de acordo com o Código de Trânsito, se necessário.