MPT investiga explosão de fábrica de fogos com duas mortes em Maragogipe

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) iniciou uma investigação sobre a morte da segunda vítima da explosão em uma fábrica clandestina de fogos de artifício em Maragogipe, no Recôncavo Baiano, ocorrida no dia 24 de junho. O incidente, que aconteceu na comunidade de Samambaia, deixou dois irmãos gravemente feridos, necessitando de resgate aéreo. Nesta semana, os jovens, João Vitor de Jesus Batista, de 17 anos, e David Miguel de Jesus Batista, de 25 anos, faleceram em hospitais da região.

Este ano, o MPT, em conjunto com a Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica, Exército e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), já realizou operações que apreenderam 2,8 milhões de fogos ilegais e efetuaram duas prisões. As operações "Brincar com Fogo" e "Em Chamas" visam combater a produção clandestina de fogos, especialmente no Recôncavo Baiano, buscando prevenir novas tragédias.

Materiais clandestinos também foram apreendidos em Salvador, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Serrinha e Feira de Santana. Em Alagoinhas, cinco trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em um ponto de produção ilegal.

O MPT aponta que a atividade ilegal se pulverizou, saindo de grandes galpões para pequenos locais em áreas rurais, onde pessoas humildes produzem fogos em suas casas. O principal desafio da investigação em Maragogipe é identificar o responsável pela fábrica clandestina. Paralelamente, o MPT move uma ação civil pública contra Gilson Froes Prazeres Bastos, filho do proprietário da fábrica que explodiu em 1998, buscando indenização e o fim da produção ilegal. Uma decisão liminar já impede Bastos, seus sócios e empresas de fabricar, vender e transportar material explosivo, além de contratar terceiros para a atividade. O MPT já está cobrando multas pelo descumprimento da decisão em operações realizadas este ano.