Mulher entra na justiça por direito à licença-maternidade e indenização por bebê reborn

Uma mulher moveu uma ação trabalhista na Bahia, alegando ter sido vítima de constrangimento e discriminação após solicitar licença-maternidade e salário-família para cuidar de uma boneca reborn. O caso, avaliado em R$ 40 mil, tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), em Salvador.

Segundo os autos do processo, a empresa teria negado os benefícios sob o argumento de que a funcionária "não era mãe de verdade" e a submeteu a situações humilhantes. Comentários como "precisava de psiquiatra, não de benefício" teriam sido feitos, causando, segundo a reclamante, sérios danos à sua saúde mental e dignidade.

Na petição inicial, a trabalhadora afirma ter assumido um papel materno integral em relação ao bebê reborn, cuidando e protegendo-o. Ela ressalta que enfrentou discriminação por essa condição, que considera "real, emocional e digna". A defesa argumenta que, assim como a maternidade socioafetiva é reconhecida no direito de família, o mesmo conceito deveria ser aplicado no âmbito trabalhista. Ela relata ter desenvolvido um vínculo materno legítimo com a boneca, tratando-a com a mesma dedicação que uma criança biológica.

A mulher descreve o bebê reborn não como um mero objeto inanimado, mas como sua filha, com nome, vestida com carinho, acolhida em seus braços e cuidada como qualquer mãe faria.

Diante dos fatos, a trabalhadora pede a rescisão indireta do contrato de trabalho, alegando falta grave da empresa ao violar seus direitos e submetê-la a constrangimentos. Ela busca o pagamento de verbas rescisórias, como FGTS, multa de 40%, férias proporcionais e 13º salário. Além disso, pleiteia indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e tutela antecipada para o término imediato do vínculo empregatício, visando proteger sua saúde psicológica.