Na Antena 1, Pedro Maia rebate críticas a audiência de custódia

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, detalhou o funcionamento do sistema de audiência de custódia no estado em entrevista à Antena 1, rebatendo críticas que conectam o procedimento à impunidade. Ele esclareceu que o mecanismo não altera a essência do processo penal, mas sim adiciona transparência à decisão sobre a manutenção ou não de uma prisão.

"Sempre aconteceu assim: antes, o preso não era apresentado. O auto de prisão em flagrante chegava ao Judiciário, era encaminhado ao Ministério Público, e nós analisávamos a regularidade da prisão—se havia flagrância e fundadas suspeitas da prática do crime. A audiência de custódia mudou algo? Nada. Apenas materializou no espaço físico o que antes ocorria nos gabinetes", explicou Maia, que possui ampla experiência na área criminal.

Ele ressaltou que a audiência de custódia assegura ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz, promotor e defensor público, garantindo a legalidade da prisão e permitindo a avaliação da necessidade de sua continuidade.

Maia reconheceu que o instituto é frequentemente associado à impunidade, mas reforçou que ele não interfere na substância do processo penal. "Há um equívoco nessa narrativa, como se fosse a causa da impunidade e da insegurança pública na Bahia e no Brasil. Todo preso em flagrante passa por essa audiência, que define se a prisão será convertida em preventiva", declarou.

Adicionalmente, o procurador-geral pontuou que o mecanismo contribui para evitar a entrada desnecessária de presos em flagrante no sistema prisional. "A audiência analisa se a prisão, cuja principal função é interromper o crime, deve ser mantida durante a investigação e o processo", concluiu.