Novo Nordisk garante patente de remédios emagrecedores por mais 8 anos após decisão judicial

A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk obteve nesta quinta-feira (4) uma vitória judicial no Distrito Federal, que concedeu uma liminar para manter a patente da liraglutida. Este princípio ativo é o componente principal dos populares medicamentos emagrecedores Victoza e Saxenda, produzidos pela empresa.

A decisão da Justiça Federal determinou que a patente, que anteriormente havia expirado, será estendida por um período adicional de 8 anos, 5 meses e um dia. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.

O reconhecimento judicial veio após a Justiça acolher os argumentos da Novo Nordisk sobre a excessiva demora na concessão da patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Segundo a farmacêutica, o INPI levou 13 anos para concluir a análise do processo de registro de exclusividade.

Diante deste atraso, a Justiça optou por recompor o prazo original da patente, de forma a compensar o tempo perdido. A Novo Nordisk considera a decisão um marco para a segurança jurídica em processos de patentes no país.

"Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e o exame ocorrerá em um prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias em saúde", alertou a empresa em comunicado.

Com este precedente, a Novo Nordisk agora busca uma decisão semelhante para a patente da semaglutida, substância ativa dos medicamentos injetáveis Wegovy e Ozempic, também comercializados pela companhia.

O INPI possui o direito de recorrer da decisão proferida pela Justiça Federal.