Número de presos em sistema prisional baiano cresce quase 15% em um ano
O sistema prisional da Bahia registrou um aumento de quase 15% no número de detentos em um período de um ano. De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), a população carcerária passou de pouco mais de 13 mil em maio de 2023 para 14,9 mil até a última terça-feira (27), representando um acréscimo de aproximadamente 1,9 mil presos.
Atualmente, o sistema, que possui capacidade para 10,9 mil pessoas, opera com um excedente de cerca de quatro mil detentos, o que resulta em um índice de superlotação de 36%.
O Conjunto Penal de Feira de Santana é a unidade mais sobrecarregada do estado. Apesar de ser a maior, abriga 2,1 mil presos para uma capacidade de 1,3 mil, excedendo em 866 internos a sua lotação ideal, distribuídos por 11 pavilhões. Na sequência dos presídios mais superlotados, aparece o Conjunto Penal de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, com 477 presos além da capacidade. A Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, ocupa a terceira posição, registrando um excedente de 496 internos.
Em contrapartida, o Conjunto Penal de Serrinha, localizado na região sisaleira, opera com vagas disponíveis. A unidade, que é a única de segurança máxima do estado, abriga 232 presos para uma capacidade de 476, tendo 244 vagas ociosas. No dia 22 de maio, um advogado foi detido no local sob a acusação de tentar entregar drogas e cartas destinadas a facilitar a comunicação entre detentos e organizações criminosas em outras unidades prisionais.
Outras instituições que também possuem déficit de presos em relação à capacidade são o Hospital de Custódia e Tratamento e a Colônia Penal Lafayete Coutinho, ambos situados em Salvador. O primeiro tem 65 detentos a menos que seu limite, enquanto o segundo possui 105 vagas desocupadas.
Ao todo, a Bahia dispõe de 27 unidades prisionais distribuídas entre a capital e o interior. Do total de 14,9 mil presos, 6,6 mil são provisórios (sem condenação definitiva), 8,1 mil já foram sentenciados, 38 cumprem medidas de segurança e 31 estão em saída temporária.
