OAB Ipiaú comemora um ano sem juiz cível com bolo e alerta para paralisação de 11 mil processos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de Ipiaú, no Sudoeste da Bahia, utilizou a data do Dia do Advogado para protestar simbolicamente contra a ausência de um juiz na Vara Cível do município há um ano. A subseção levou um bolo para marcar o período em que a Comarca se encontra sem um magistrado titular.

Com a falta de juiz, aproximadamente 11,3 mil processos estão paralisados. Em declaração ao BN, Paulo Silva, presidente da seccional de Ipiaú, ressaltou que a situação afeta diretamente casos de pensão alimentícia, planos de saúde e demandas por cirurgias médicas.

O problema, segundo Silva, teve início com a transferência da antiga juíza civil para outra comarca. Tentativas de solucionar a questão através de reuniões com a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) não surtiram efeito. Foram realizadas duas reuniões, uma em abril e outra em julho, com a titular Pilar Tobio, que, apesar de prometer buscar uma solução, não apresentou resultados concretos.

"Tivemos duas reuniões, a desembargadora, que nos atendeu muito bem, disse que ia buscar uma solução para o problema, mas nada foi feito. Aí eu liguei para o assessor que disse que não tinha ainda resposta. Por isso, resolvi fazer a manifestação usando o dia do advogado", explicou Silva ao BN.

A presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, também se pronunciou sobre a precariedade da Justiça em comarcas baianas, criticando a "normalização" de uma má prestação de serviços pelo TJ-BA e cobrando a realização de concurso público para juízes como medida para amenizar a situação.