Obras na sede do Ilê Aiyê são interrompidas após rescisão de contrato com empresa responsável por requalificação

A reforma da sede do Ilê Aiyê, a Senzala do Barro Preto, importante equipamento cultural no bairro do Curuzu, em Salvador, passará a ser executada por uma nova empresa. A Superintendência de Obras Públicas (Sucop) e a Ouriço Construções e Empreendimentos Ltda. firmaram a rescisão consensual do contrato para a realização das obras, formalizada no último dia 27 de maio.

O contrato, identificado pelo número 31/2024 e assinado em novembro do ano passado, abrangia a reforma parcial e a ampliação do espaço. Segundo o documento oficial que selou o fim do vínculo, a decisão partiu do interesse mútuo das partes, sem que houvesse inadimplência ou pendências financeiras de qualquer natureza. O termo de rescisão confirmou que todos os valores devidos entre a Sucop e a Ouriço Construções e Empreendimentos Ltda. estão quitados, não restando obrigações pendentes para nenhuma das partes.

A Sucop informou, por meio de nota, que a rescisão contratual, que resultou de um processo licitatório público, foi solicitada pela própria empresa que inicialmente estava responsável pelas intervenções. Em face da rescisão, a superintendência anunciou que irá convocar a segunda colocada na licitação original para dar continuidade aos trabalhos. A data para a assinatura do novo contrato e a atualização do cronograma da obra ainda não foram divulgadas pelo órgão.

O projeto de requalificação da Senzala do Barro Preto foi orçado em R$ 5,68 milhões, com projeto elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). O edital da licitação, divulgado em novembro de 2023, detalhava as melhorias previstas, incluindo alterações físicas, modernização da climatização, ampliação da acessibilidade com a construção de sanitários PCD, substituição das instalações elétrica e hidráulica, além da aquisição de novos equipamentos e aprimoramentos para a Escola Mãe Hilda.

A ordem de serviço para o início das obras foi assinada em fevereiro deste ano. Na ocasião, o prefeito Bruno Reis (União) destacou a relevância da requalificação para a comunidade local e mencionou a possibilidade de a Senzala se integrar à rede de espaços 'Boca de Brasa'. O prefeito ressaltou o potencial do local como centro de formação profissional na área da cultura, aproveitando uma estrutura a ser financiada por meio de contrato com o Banco de Desenvolvimento da América Latina, e a oferta de serviços da Fundação Cidade Mãe para crianças no contraturno escolar, complementando as atividades da Escola Mãe Hilda.

Presente no mesmo evento, Vovô do Ilê comemorou o investimento e a importância do espaço para a juventude. Ele relembrou a resistência em manter a sede no Curuzu, consolidando a Senzala como um dos maiores centros culturais. Vovô do Ilê destacou a formação de inúmeros artistas que iniciaram sua trajetória no espaço, definindo o trabalho como a "Revolução dos Tambores", e enfatizou o papel da Senzala como local de entretenimento, educação e fomento a parcerias.

O prazo inicialmente estipulado no Edital de Concorrência para a execução dos serviços era de 150 dias a partir da assinatura da ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro. Com a rescisão do contrato e a necessidade de convocar uma nova empresa, a conclusão das obras, prevista inicialmente para meados do segundo semestre de 2025, será, consequentemente, postergada.

Inaugurada em 27 de novembro de 2003, a Senzala do Barro Preto transcendeu o papel de simples sede do primeiro bloco afro do Brasil. Projetado pelo arquiteto Pedro Rocha e construído ao longo de dois anos com suporte financeiro do BNDES, Petrobras e Eletrobras, o espaço alinha-se à missão do Ilê Aiyê, tornando-se um marco na luta por espaço, direitos e liberdade para a população negra. Com mais de 5 mil m² de área construída, distribuídos em oito andares, a Senzala abriga a sede administrativa, estúdio, a Escola Mãe Hilda (oferecendo educação gratuita a crianças de 4 a 11 anos) e espaços para eventos. As instalações incluem laboratórios de informática, salas de aula, salas de pintura, cozinha industrial, entre outras estruturas. Em 2020, a Senzala chegou a correr risco de ser leiloada para saldar uma dívida trabalhista, sendo avaliada na época em R$ 295.603,57.