Presídio em Maceió adaptou sala de diretor para atender Collor

O ex-presidente Fernando Collor, detido desde a última sexta-feira (25) no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, foi alocado em uma sala adaptada que antes era utilizada pelo diretor da unidade. A medida foi justificada pela gestão do presídio como a única forma de atender às necessidades de saúde de Collor, conforme determinação judicial, sem alterar a estrutura do local. A sala possui ar-condicionado, banheiro privativo, é maior que as celas comuns e está localizada no corredor administrativo.

Magistrados da 16ª Vara Criminal da Capital e um desembargador foram convidados para uma visita técnica ao presídio nesta segunda-feira (28). O objetivo da visita, solicitada pela gestão estadual, é verificar as condições do presídio, assegurar o cumprimento das normas legais e regulamentares e "orientar eventuais medidas que se façam necessárias para garantir a dignidade da pessoa custodiada e o cumprimento da decisão".

O Governo de Alagoas, sob gestão de Paulo Dantas (MDB), solicitou mais tempo para se pronunciar sobre o caso. A Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas (Seris) informou que já respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre a capacidade do presídio de atender às necessidades de saúde do ex-presidente, mas não forneceu detalhes. A defesa de Collor não se manifestou sobre as condições de sua custódia.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve se manifestar sobre o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Collor, que alega a idade avançada (75 anos) e o tratamento do ex-presidente para doenças como Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

Colaboradores do presídio relatam que Collor tem se mostrado educado e tranquilo. As refeições servidas são as mesmas dos demais detentos, mas é permitido o envio de alimentos que constem em uma lista autorizada. As visitas para a ala especial ocorrem às sextas-feiras, com horários específicos, conforme informações da Seris. A secretaria não informou se os horários de visita serão mantidos para o caso do ex-presidente.

Um relatório da Seris, referente ao período de 16 a 22 de abril, indica que o presídio abriga 1.321 presos, sendo 108 provisórios, excedendo sua capacidade de 892 vagas em 48%.

O Governo de Alagoas, em nota, afirmou que está tomando "todas as providências necessárias" para garantir a integridade física, a saúde e a vida do ex-presidente, em conformidade com a legislação.

Collor foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2023 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a condenação, o ex-presidente teria influenciado a assinatura de contratos da UTC com a Petrobras, recebendo R$ 20 milhões em troca. A defesa de Collor apresentou recursos contra a condenação, mas Moraes negou o pedido e determinou o cumprimento imediato da pena.

O ministro Gilmar Mendes desistiu de levar o julgamento sobre a prisão de Collor para o plenário físico do STF, após a formação de maioria para manter a prisão. A sessão online será retomada nesta segunda-feira (28).