Semana Solo Seguro – Favela começa com entrega de 2.265 títulos de propriedade a moradores de bairros populares

Famílias de sete bairros de Salvador receberam 2.265 títulos de propriedade nesta segunda-feira (9), durante a abertura da Semana Solo Seguro – Favela. A ação de regularização fundiária é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, e a Prefeitura de Salvador.

A solenidade de entrega ocorreu no auditório do edifício Civil Tower, no Costa Azul, e contou com a presença do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, e do Prefeito de Salvador, Bruno Reis. A iniciativa está integrada à política municipal "Casa Legal: Sua Casa em Seu Nome", executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).

Segundo os órgãos responsáveis, os beneficiados residem nos bairros Bairro da Paz, Nova Brasília de Itapuã, Km 17, Chapada do Rio Vermelho, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Vale das Pedrinhas. O objetivo central da ação é assegurar a segurança jurídica da posse e concretizar o direito à moradia para famílias em áreas de interesse social.

O Desembargador Roberto Maynard Frank ressaltou a importância dos documentos: "Esse documento muda a vida das pessoas. Hoje, essas famílias passam a ter segurança sobre o lugar onde vivem e constroem suas histórias. É uma conquista que representa dignidade e cidadania".

O impacto na vida dos moradores foi exemplificado por Lúcia Fernandes, residente do Bairro da Paz, que celebrou: "Me sinto muito feliz de ter recebido essa escritura que eu não esperava receber agora. Para mim, é muito importante porque eu sei que estou minha casa segura, com meu terreno seguro, já sei que estou despreocupada".

A regularização da moradia abre ainda novas possibilidades para os proprietários, como a utilização do imóvel como garantia para obtenção de crédito bancário e a facilidade na transmissão do bem para os herdeiros.