STF cassa mandato de vereador de Queimadas; suplente ligado ao prefeito assume vaga

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (14) a cassação do mandato do vereador André Batista de Oliveira, conhecido como André de Maurinho (PT), em Queimadas, na região sisaleira da Bahia. A decisão unânime atendeu a um recurso do PSD, partido do prefeito Ricardo Lopes, adversário político do ex-parlamentar.

A acusação apresentada pelo PSD fundamentou-se em processos na Justiça Comum que André de Maurinho respondia por violência doméstica. Tais alegações levaram a representações na Câmara de Vereadores, em março do ano passado, solicitando a cassação por quebra de decoro parlamentar.

O vereador já havia renunciado ao cargo em março do ano passado, quatro dias após ser notificado de um dos processos movidos pelo partido Republicanos. Com a decisão do STF, o suplente José Raimundo, o Neguinho (PT), assume a cadeira deixada por André de Maurinho.

Curiosamente, Neguinho, que foi eleito pela oposição, já havia se alinhado à base governista.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, determinou a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e à Câmara Municipal de Queimadas para que a cassação seja efetivada.