STF firma acordo para compensar emissões de gases de efeito estufa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, firmou nesta quarta-feira (28) um acordo de cooperação técnica com a empresa Biofílica Ambipar Environmental Investments. A parceria visa a compensação integral das emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pelas atividades da Corte.

Durante o evento de assinatura, Barroso ressaltou que o acordo beneficia o meio ambiente e a sociedade. Ele destacou a intenção de "ser exemplo para o Judiciário e para todas as instituições públicas do país".

O convênio prevê a compensação das emissões de GEE referentes aos anos de 2023 e 2024. Essa compensação será calculada com base em um levantamento prévio que analisou o impacto ambiental das operações do STF. A parceria não envolve repasse financeiro e a Biofílica Ambipar foi selecionada por meio de um chamamento público, conduzido com transparência e dentro das normas legais.

A execução do acordo ocorrerá em regime de cooperação mútua, com a rastreabilidade dos créditos de carbono garantida pela plataforma Ambify. Isso permitirá verificar a origem e o uso dos créditos de compensação. O próximo passo será a apresentação de um plano de trabalho detalhado, incluindo cronograma e responsabilidades das partes envolvidas.

Barroso recordou a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que todos os tribunais brasileiros atinjam a neutralidade de carbono até 2030. Ele explicou que essa meta se baseia em três pilares: o inventário das fontes poluidoras, a implementação de medidas para reduzir a liberação de gases nocivos e a compensação das emissões que não puderem ser evitadas.

O acordo entre o STF e a Ambipar se encaixa na última etapa, permitindo neutralizar o impacto ambiental das atividades da Corte e contribuir diretamente para a descarbonização total do Tribunal.

"O planeta está dando sinais de fadiga, e as gerações presentes já estão sendo afetadas. Cada instituição precisa fazer a sua parte", concluiu o ministro, reforçando a importância da ação.