TJ-BA aposenta Ivete Caldas a pedido da desembargadora; saiba mais
A desembargadora Ivete Caldas formalizou sua aposentadoria voluntária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico nesta segunda-feira (2) e assinada pelo presidente em exercício do tribunal, João Bosco.
Natural de Valença, Ivete Caldas ingressou na magistratura em 1981, por meio de concurso público. Suas primeiras comarcas foram Ibitiara, Caravelas, Itabuna, Mata de São João e Porto Seguro.
Em 1992, foi promovida para a capital, Salvador, onde, seis anos depois, foi convocada para atuar nas Câmaras Criminais. Ela também participou da instalação de diversas unidades judiciais, como a Vara de Juizados Especiais de Euclides da Cunha.
Em 2002, atuou como Juíza Corregedora e, em 2006, assumiu a Coordenação de Juizados Especiais (Coje). No mesmo ano, ascendeu ao cargo de Desembargadora, por merecimento.
Ao longo de sua carreira, presidiu importantes órgãos, incluindo o Conselho Superior dos Juizados Especiais da Bahia, o Colégio de Magistrados e a Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais.
Em 2015, um episódio ganhou destaque quando o juiz Ricardo D'Avila ingressou com um pedido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a desembargadora fosse impedida de atuar em processos de eleição do TJ-BA nos quais concorresse à promoção por merecimento. O pedido se baseou na atribuição de nota zero por Ivete a três candidatos, incluindo D'Avila, durante sessão administrativa do Pleno.
Mais recentemente, neste ano, o TJ-BA republicou a lista de antiguidade dos magistrados baianos, atualizada, em cumprimento a uma decisão judicial. O ato, formalizado por decreto, foi assinado pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Ivete Caldas liderava essa lista.
A lista de antiguidade é um documento crucial para a progressão na carreira da magistratura, pois define critérios para promoções, remoções e aposentadorias com base no tempo de serviço e na hierarquia funcional.
