TJ-BA convoca magistrados para capacitação sobre proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou magistrados para uma capacitação sobre a Lei nº 13.431/2017, que trata da proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O treinamento interinstitucional, organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude e pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP), está marcado para os dias 4 e 5 de junho de 2025, no auditório do TJ-BA, localizado em Salvador.

A iniciativa tem como objetivo principal evitar a revitimização de menores durante o trâmite processual, garantindo a coleta de depoimentos de maneira apropriada e sem causar novos traumas. Além disso, a capacitação visa aprimorar a atuação judicial, buscando tornar a Justiça mais ágil, humana e eficaz no tratamento de casos envolvendo violência contra crianças e adolescentes.

Os magistrados listados em convocação anexa devem comparecer presencialmente ao evento. A participação é obrigatória, mas não acarretará prejuízo às suas atividades jurisdicionais. Terão direito a diárias para cobrir despesas de deslocamento e hospedagem, desde que o benefício seja solicitado com antecedência mínima de 10 dias. Demais juízes e servidores do Judiciário baiano poderão acompanhar o evento remotamente, por meio de transmissão ao vivo no canal oficial do TJ-BA no YouTube.