TJ-BA republica lista de antiguidade de magistrados após Mandado de Segurança
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) republicou, nesta segunda-feira (12), a lista de antiguidade de seus magistrados, contendo a atualização até a data presente. A medida foi tomada em cumprimento a uma decisão judicial e formalizada por meio de decreto, que leva a assinatura da presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
A republicação da lista atende a uma determinação emanada de Mandado de Segurança, que ordenou a revisão e divulgação da ordem de antiguidade dos juízes e desembargadores do estado.
No topo da relação de antiguidade figuram os desembargadores Silvia Carneiro Santos Zarif, Mario Alberto Simões Hirs, Eserval Rocha, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz e Maria da Purificação da Silva. Todos eles contam com 44 anos de exercício na carreira.
A lista de antiguidade é um documento de grande relevância para a progressão na magistratura, servindo como critério essencial em processos de promoção, remoção e aposentadoria, balizados pelo tempo de serviço e pela hierarquia funcional.
