Tribunal de Justiça da Bahia convoca magistrados para curso sobre direitos indígenas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quarta-feira (21) um decreto convocando magistrados e magistradas para participar de um curso focado no "Direito das Populações Indígenas: Desafios da Justiça Estadual". A iniciativa, que busca qualificar juízes que atuam em casos envolvendo comunidades originárias, ocorrerá na modalidade virtual entre os dias 23 de maio e 6 de junho.

Com carga horária de 36 horas, a capacitação terá certificação reconhecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). A ação é promovida pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP), braço educacional do TJ-BA, e tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional, garantindo uma abordagem mais inclusiva e eficiente em processos que afetam os povos indígenas.

Segundo o decreto, assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, os magistrados convocados terão suas inscrições realizadas automaticamente pela UNICORP, simplificando o processo. O cronograma completo do curso será divulgado pela universidade, e informações sobre critérios de aprovação e certificação serão enviadas diretamente aos participantes por e-mail institucional.

Espera-se que, ao final da formação, os magistrados estejam mais preparados para enfrentar os desafios jurídicos específicos relacionados às populações indígenas, contribuindo para a prolação de decisões mais embasadas e alinhadas aos princípios constitucionais que regem a diversidade e os direitos humanos no país.