AL-BA Retoma Atividades: Ivana Bastos Prevé Semestre Produtivo e Defenderá Veto a Projeto de Custas Cartoriais

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), marcou o reinício dos trabalhos legislativos nesta terça-feira (5), projetando um segundo semestre de alta produtividade para a Casa. Bastos reiterou o compromisso da AL-BA em atuar com independência e foco nas necessidades da população.

Com um primeiro semestre recorde, que contabilizou 103 projetos apreciados, a expectativa da parlamentar é de intensificar ainda mais o ritmo das próximas semanas. "O primeiro semestre nós batemos recorde, foram 103 projetos apreciados. Eu acredito que a gente vai aumentar muito mais esse número", declarou. A organização da pauta já se inicia na próxima semana, com reuniões do colegiado de líderes e da mesa diretora para a discussão e encaminhamento de projetos e trabalhos das comissões, visando "dar um resultado muito positivo para a sociedade."

A deputada também se posicionou sobre o veto integral do governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao Projeto de Lei nº 25.851/2025, que propunha a redistribuição das receitas de custas cartoriais. O projeto, que gerou reações negativas de entidades cartoriais por alterar a participação do Fundo Especial de Compensação (Fecom) e ampliar a do Ministério Público da Bahia (MP-BA), terá seu trâmite seguido na AL-BA.

"Nós seguiremos a pauta normal, o rito que precisa passar pelas comissões, e vamos levar ao plenário. A maioria dos parlamentares é quem vai decidir se mantém o veto ou não", afirmou Ivana Bastos, adiantando sua posição pessoal: "A minha posição é manter o veto."

Em entrevista, a presidente da AL-BA confirmou o envolvimento direto do governador Jerônimo Rodrigues nas articulações sobre o tema, tanto em Salvador quanto em Brasília. "O governador ontem se reuniu com o presidente da FIEB e hoje foi a Brasília, se juntou com o governo federal para tratar dessa questão dos tarifários e o impacto na economia da Bahia", explicou.