MP da Bahia recomenda exoneração de irmã de prefeito em Barra por suspeita de nepotismo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação ao prefeito de Barra, no oeste baiano, Romeu Batista Pinto Júnior (PT), solicitando a exoneração de sua irmã, Nara Rejane Carvalho Pinto, de um cargo comissionado. A servidora ocupa uma função em um departamento municipal ligado à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pasta chefiada por outra irmã do prefeito, Gislayne Maria de Carvalho Pinto.

A investigação foi motivada por denúncias recebidas pela Ouvidoria do MP-BA sobre as nomeações. O promotor de Justiça Mateus Ressurreição da Silva apontou "indícios de prática de nepotismo, ou seja, favorecimento de parentes em cargos públicos, o que fere princípios da administração pública".

Além da exoneração de Nara Rejane, o MP-BA exige que o prefeito apresente, em até 10 dias, documentos que atestem a qualificação técnica de Gislayne Maria de Carvalho Pinto para o cargo de secretária municipal. O órgão ressalta que a nomeação de parentes, mesmo em cargos políticos, deve seguir critérios técnicos e profissionais.

A recomendação também proíbe que o prefeito Romeu Batista Pinto Júnior nomeie outros familiares, próprios ou de servidores, para cargos de chefia, funções comissionadas ou de confiança. O gestor municipal tem o mesmo prazo para informar se há outros parentes exercendo cargos na prefeitura, com o envio de uma lista de nomes à Promotoria de Justiça.

O MP-BA alerta que o não cumprimento das determinações poderá acarretar em "medidas legais e judiciais cabíveis" contra o município.