Bahia Alfabetizada: Lei Sancionada para Combater Analfabetismo Infantil e Fortalecer Educação com Foco em Municípios

O Governo da Bahia deu um passo significativo para o futuro da educação no estado com a sanção da Lei n.º 25.668/2025, que institui o Programa Bahia Alfabetizada. A nova legislação, promulgada nesta quinta-feira (07), visa intensificar a colaboração entre o Estado e os 417 municípios baianos em um esforço conjunto para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade adequada, ao mesmo tempo em que busca combater o analfabetismo.

Uma das diretrizes centrais do programa é um plano de 10 semanas, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação (SEC), a ser implementado pelas secretarias municipais de educação. O objetivo primordial é aprimorar o aprendizado nos anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos) e promover a recomposição de aprendizagem para alunos do 3º ao 5º ano.

A estratégia de implementação prevê a destinação de recursos financeiros, o fornecimento de material didático de qualidade e a capacitação contínua de professores, com o apoio das universidades estaduais.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou a urgência da iniciativa, ressaltando que "a alfabetização é a base de toda a educação e um compromisso com o futuro da nossa Bahia". "Com essa lei, fortalecemos a cooperação entre Estado e municípios para garantir que nenhuma criança fique para trás", afirmou Rodrigues, diante do prazo de cerca de dois meses e meio para a próxima avaliação do programa.

A secretária Rowenna Brito enfatizou a necessidade de ações planejadas para elevar os índices educacionais nos municípios baianos, clamando pelo engajamento de toda a sociedade. "Essa pauta da educação tem que ser uma pauta da sociedade baiana e brasileira", declarou.

Kátia Schweickartdt, Secretária Nacional de Educação Básica do Ministério da Educação, reconheceu a importância do papel da Bahia. "A Bahia é um estado muito importante para o Brasil. Nós não tratamos aqui só de resultado, a gente tratou da verdade, do futuro desse país. Será um compromisso conjunto não só pela Bahia, mas pelo Brasil."

Para assegurar a efetividade do Programa Bahia Alfabetizada, será criado um Comitê de Monitoramento e Avaliação, que contará com a participação de diversos setores da sociedade civil. A iniciativa conta com a articulação de importantes instituições como UNDIME, UPB, MEC, UNCME, CEE, FECBAHIA, Fórum dos Reitores, TCE, TCM, Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Educação da Alba, FEEBA e APLB.