Bahia lidera mortes de defensores de direitos humanos no Brasil, aponta estudo

A Bahia se destaca como o estado brasileiro com o maior número de assassinatos de defensores de direitos humanos, conforme revela o estudo "Na Linha de Frente — Violência contra Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil", realizado pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos. Entre 2023 e 2024, o estado registrou 10 dos 55 homicídios de defensores em todo o país, representando 18% do total.

O levantamento analisou 486 casos de violência contra defensores de direitos humanos no período, com a maioria das vítimas sendo representantes de povos originários, ribeirinhos ou quilombolas. A Bahia também figura na segunda posição no ranking nacional de violência, com 50 casos (10,3% do total), atrás apenas do Pará (103 casos).

Entre as vítimas na Bahia, estão a ialorixá e liderança quilombola Mãe Bernadete, assassinada em 2023 mesmo sob proteção oficial, e Maria Fátima Muniz, a Nega Pataxó, liderança espiritual e professora, morta em um ataque de fazendeiros durante a retomada de território indígena.

Segundo o estudo, a violência na Bahia está majoritariamente associada à luta por terra, território e meio ambiente, afetando comunidades indígenas, quilombolas e camponesas. Estes grupos enfrentam conflitos com fazendeiros, interesses empresariais e milícias rurais, que empregam desde ameaças e ataques armados até processos judiciais abusivos.

Sandra Carvalho, co-fundadora da Justiça Global, aponta que os casos na Bahia estão fortemente ligados à violência policial, atuação de milícias rurais e expansão do narcotráfico em territórios vulneráveis. A situação, segundo ela, é agravada pela aprovação do Marco Temporal, que fragiliza os direitos territoriais indígenas, e reforça a urgência de políticas de proteção e combate à violência ligada à terra e ao meio ambiente.

A lei do Marco Temporal (n.º 14.701/2023), aprovada em 2023, estabelece que a demarcação de terras indígenas só é válida para áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988, desconsiderando expulsões e deslocamentos forçados.

Uma decisão recente da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) manteve medidas cautelares para um acusado de um dos crimes, permitindo que ele permaneça em liberdade até o julgamento. Essa decisão reaviva o debate sobre a proteção de defensores de direitos humanos e corrobora o padrão de violência descrito no estudo, que envolve, em sua maioria, vítimas ligadas à defesa de territórios e meio ambiente, com alto índice de casos envolvendo povos indígenas, uso de armas de fogo e omissão ou participação de agentes estatais.