Bahia sedia congresso sobre direito e sustentabilidade em ano de COP30
A Associação Comercial da Bahia (ACB), em colaboração com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Ibrades) e o Líderes de Impacto Digital (LIDE), está promovendo o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. O evento ganha relevância especial em 2025, ano em que o Brasil sediará a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, no Pará. A iniciativa visa unir os setores empresarial, acadêmico e produtivo para debater temas cruciais como desenvolvimento sustentável, direito ambiental e a busca pelo equilíbrio entre progresso econômico e a conservação dos recursos naturais.
Segundo Isabela Suarez, Presidente da ACB, Georges Humbert, Presidente do Ibrades, e Mário Dantas, Presidente do LIDE Bahia, o congresso ocorre em um momento estratégico para o país. Eles ressaltam que a abordagem do evento na Bahia é distintiva, focada na integração entre o campo jurídico, a sustentabilidade e os interesses do setor produtivo.
"Precisamos enfrentar a visão reducionista de que sustentabilidade se resume apenas à ecologia. Há outros pilares tão importantes quanto, como a geração de riqueza e a reversão da pobreza, que são fundamentais para a preservação ambiental", explicou Isabela Suarez. Ela enfatiza a necessidade de ir além da perspectiva meramente ecológica, incorporando aspectos econômicos e sociais para uma sustentabilidade mais completa.
A sinergia entre as organizações participantes é um dos pontos fortes. O LIDE, sob a liderança de Mário Dantas, aporta sua rede de contatos no meio empresarial, enquanto a ACB contribui com sua vasta experiência em pautas do setor produtivo. O Ibrades, por sua vez, enriquece o debate com sua perspectiva acadêmica.
George Humbert destacou a importância do direito como ferramenta para alcançar a sustentabilidade e promover um meio ambiente equilibrado para as futuras gerações. "É através do direito que se instrumentaliza os caminhos para se chegar à sustentabilidade, que por sua vez é aquilo que realmente vai promover um meio-ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, porque se você apenas preserva ou trata o meio-ambiente como protagonista indissociável de qualquer tipo de intervenção, você não protege o ser humano e não gera avanços sociais."
O congresso abordará temas como transição energética, licenciamento ambiental, créditos de carbono, agronegócio sustentável e segurança jurídica. Além disso, o evento marcará o lançamento de uma revista especializada e do terceiro volume de um livro sobre direito e sustentabilidade, consolidando a produção intelectual gerada.
"Direito e sustentabilidade são bases da sociedade, mas muitas vezes ficam em segundo plano por preconceitos contra o setor empresarial. Queremos mostrar que é possível conciliar crescimento com responsabilidade socioambiental", concluiu Humbert. Ele reforça que a iniciativa consolida a Bahia como um polo importante para debates estratégicos no Brasil e sublinha a necessidade de uma atuação multissetorial para encarar os desafios globais da sustentabilidade.
