Bolsonaro planeja pedir prisão domiciliar no STF em caso de condenação; defesa alega saúde

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estuda a possibilidade de solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cumprimento de eventual pena em regime domiciliar, caso seja condenado no julgamento da trama golpista, cujo desfecho é esperado para esta semana. Com penas somadas que ultrapassam os 40 anos pelos crimes imputados, aliados indicam que a estratégia seria renunciar a recursos, buscando, se a condenação for mantida, a prisão em casa por motivos de saúde.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto, em decorrência do descumprimento de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é que o julgamento pela 1ª Turma do STF seja concluído até sexta-feira (12). No entanto, uma eventual prisão, segundo cálculos de seus apoiadores, só ocorreria em novembro. A defesa poderá argumentar com laudos médicos já existentes ou solicitar novos exames para sustentar o pedido de domiciliar.

As principais incertezas residem na dosimetria da pena e no local de cumprimento, que pode variar entre residência, carceragem da Polícia Federal ou o complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Um interlocutor próximo ao ex-presidente expressou a crença de que o STF optará por não mantê-lo em reclusão fora de casa, citando riscos à sua vida e potenciais repercussões políticas negativas.

Aliados também relatam um abalo no quadro psicológico de Bolsonaro, embora não classifiquem formalmente como depressão. A preparação para o pedido de prisão domiciliar tem sido intensificada nas últimas semanas. A ausência de Bolsonaro em sessões do julgamento no STF, justificada por motivos de saúde – como crises de soluço e vômitos que o impediriam de suportar longas permanências –, marca essa estratégia.

Na última segunda-feira (8), a defesa solicitou ao ministro Alexandre de Moraes autorização para que Bolsonaro se submeta a um procedimento cirúrgico na pele no próximo domingo (14), após o término do julgamento. O objetivo é investigar manchas que surgiram em seu corpo, com a possibilidade de serem um câncer de pele, com a retirada de pintas para biópsia. Procedimento semelhante foi realizado em 2019, com resultados negativos na época.

Familiares e aliados têm vocalizado publicamente preocupações com a saúde do ex-presidente. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) declarou que, se Bolsonaro for para a cadeia, "é porque querem matar o Bolsonaro", e esperou "que não exista esse espírito no Supremo, de querer matar o presidente". Ele descreveu o ex-presidente como "muito pior" do que em 2022, debilitado, com dificuldades alimentares e sentindo falta da rotina de comunicação e contato com o público.

Carlos Bolsonaro (PL), filho e vereador pelo Rio de Janeiro, também relatou que o pai está "magro, não tem vontade de se alimentar" e continua enfrentando "intermináveis crises de soluço e vômitos". Relatos de visitas recentes de familiares e amigos descrevem Bolsonaro como "desanimado, indignado e fragilizado".

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) mencionou que ele estava "sereno", apesar dos soluços, enquanto o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que Bolsonaro estava "muito abatido", mas que "se estivesse livre, ele sarava na hora" e seu estado moral é consequência disso.

O próprio Jair Bolsonaro, em entrevista em março, já havia expressado a crença de que uma eventual prisão representaria "o fim da sua vida".