Câmara adia CPI e foca em grupo de trabalho para combater adultização infantil e sexualização online
A Câmara dos Deputados decidiu não instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) neste momento para investigar a exposição de crianças e adolescentes. Em vez de votar projetos específicos nos próximos dias, a Casa priorizará a criação de um grupo de trabalho focado em formular uma proposta conjunta para combater a adultização e a sexualização de menores em plataformas digitais. A informação foi anunciada nesta terça-feira (12) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em resposta a dezenas de projetos protocolados para fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente online.
Além de propostas para coibir a sexualização precoce e definir responsabilidades para empresas de tecnologia, parlamentares também haviam solicitado a instalação de comissões de inquérito que já possuíam as assinaturas necessárias. Contudo, após uma reunião de líderes partidários, Motta optou por um caminho alternativo.
Paralelamente à formação do grupo de trabalho, que contará com a participação de parlamentares e especialistas, o presidente da Câmara informou que uma Comissão Geral será realizada no plenário no dia 20 de março. Essa modalidade de reunião é convocada para promover um debate aprofundado sobre temas relevantes.
"A ideia da Comissão Geral é que possamos ser o mais amplos possível no debate, já que temos mais de 60 projetos de lei protocolados na Secretaria-Geral da Mesa tratando desse tema. Então, para que não fiquemos restritos a essa ou àquela ideia, nós abriremos o Plenário para que todos os interessados possam aqui falar, aqui defender o que pensam sobre o tema e, a partir daí, iniciarmos o trabalho desse grupo que terá a oportunidade de ouvir especialistas e parlamentares e possa ter a melhor proposta possível para o nosso País", explicou Motta.
O presidente da Câmara revelou ter assistido ao vídeo do influenciador Felca, que detalha denúncias sobre adultização e exploração de crianças e adolescentes em plataformas digitais, e confessou ter ficado "sem palavras" com o conteúdo. Para Motta, o material expôs de forma "crua e dolorosa" um problema grave no Brasil.
Emocionado, Motta, que é pai de duas crianças, relatou que sua reação inicial ao ver as imagens não foi política, mas sim humana. Ele ressaltou a urgência e a necessidade inadiável de tratar o assunto, classificando-o como uma "obrigação moral de qualquer civilização que se pretenda digna desse nome".
"Proteger a infância não é um favor, é um dever. É um dever que antecede partidos, ideologias, disputas. É um dever que antecede a própria política. Se nós, como sociedade, não formos capazes de garantir que cada criança viva cada fase da vida com dignidade e respeito, para que serve a Câmara dos Deputados? Para que serve o Congresso Nacional?", questionou o deputado.
