MPF impede obras em território quilombola e esclarece Bahia SAF sobre CT

O Ministério Público Federal (MPF) agiu para barrar a realização de obras no território quilombola de Quingoma, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. A iniciativa visa a proteção da comunidade tradicional e de uma área ambientalmente sensível. Entre as medidas, o MPF investigou a possibilidade de o Esporte Clube Bahia planejar a construção de um centro de treinamento no local. Em resposta a questionamentos do órgão, o clube declarou oficialmente que "não há quaisquer tratativas em andamento visando à aquisição de áreas inseridas na poligonal do território de Quingoma para construção de empreendimento".

O procurador da República Ramiro Rockenbach explicou que a ação do MPF busca garantir segurança jurídica e prevenir danos irreversíveis. "Estamos falando de uma comunidade tradicional com direitos reconhecidos e de uma área ambientalmente sensível. O MPF não permitirá que empreendimentos avancem sem a devida consulta e sem respeito às normas constitucionais. O esclarecimento da Bahia SAF ajuda a reduzir tensões, mas seguiremos vigilantes", afirmou.

Associações locais, como a Associação Quilombo Quingoma, manifestaram abertura para dialogar com a SAF tricolor, caso haja interesse futuro.

**Medidas do MPF:**

O MPF enviou ofícios a diversos órgãos, incluindo:

* **Incra:** Solicitou o reconhecimento imediato de parte do território, especialmente na área do empreendimento imobiliário JoanesParque/Bairro Planejado, da MAC Empreendimentos, para evitar valorização artificial de indenizações e proteger a APA Joanes-Ipitanga.
* **Prefeitura de Lauro de Freitas e Secretaria Municipal de Saúde:** Recomendou a não instalação de uma unidade básica de saúde na área em disputa, ressaltando que a obra pode ser realocada, desde que com consulta prévia à comunidade.
* **Embasa:** Pediu a suspensão de obras de água e saneamento relacionadas ao mesmo empreendimento, em virtude de uma ação civil pública em curso na Justiça Federal.

Rockenbach destacou a importância da causa, que transcende a disputa fundiária: "Não se trata apenas de disputa por terras, mas de direitos humanos, justiça climática e preservação de patrimônio coletivo. O Brasil, como sede da COP30, precisa demonstrar responsabilidade e coerência na proteção de povos e comunidades tradicionais", concluiu.

**Sobre o Novo CT do Bahia:**

Em abril, o Grupo City confirmou a Via Metropolitana, nas proximidades do Quilombo de Quingoma, como a área escolhida para a construção do novo centro de treinamento do clube. A discussão sobre o local, que ocupa cerca de 200 mil metros quadrados, estava em andamento desde 2024. Houve um acordo preliminar entre as partes envolvidas, e outros locais foram considerados, mas não avançaram. A conclusão da nova estrutura permitirá a migração do time profissional masculino e das categorias de base do CT Evaristo de Macedo, que passará a ser utilizado pela equipe feminina e por projetos de iniciação esportiva.