Comissão do Esporte aprova proibição de propagandas de acompanhantes e conteúdos sexuais nos estádios

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que visa proibir a exibição de publicidade relacionada a conteúdo sexual, acompanhantes ou prostituição em estádios, arenas e ginásios esportivos. A proposta, recomendada pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), foi divulgada pela Agência Câmara de Notícias.

O autor do PL, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), justifica a medida argumentando que a veiculação desse tipo de propaganda em eventos esportivos contradiz os esforços do Estado brasileiro no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O relator do projeto propõe que as entidades que descumprirem a lei sejam punidas com a suspensão de atividades esportivas e multas proporcionais à sua capacidade financeira. Os valores arrecadados com as multas seriam destinados ao Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA).

A aprovação do PL ocorre em um contexto onde o clube de futebol Vitória mantém um contrato de patrocínio com o site de acompanhantes Fatal Model. A parceria, iniciada em 2023, estampou a marca nas mangas das camisas do time e, posteriormente, na parte frontal do uniforme. O acordo atual é considerado o maior da história do clube e se estendeu também à equipe feminina, tornando-a a primeira do Brasil a ser patrocinada por um site de anúncios de acompanhantes.