Corte orçamentário de R$ 500 mil da UFSB representa metade do valor só destinado à extensão em toda universidade

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), localizada em Itabuna, é mais uma instituição federal no estado a enfrentar severas restrições orçamentárias. O cenário financeiro da universidade e a avaliação dos recentes anúncios do Ministério da Educação (MEC) foram detalhados em entrevista pelo Pró-reitor de Planejamento, Franklin Matos.

Segundo Matos, a UFSB sofreu um corte de aproximadamente R$ 500 mil na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O valor representa um impacto significativo, equivalente à metade do orçamento total destinado às atividades de extensão da universidade, que é de cerca de R$ 1 milhão.

Inicialmente, a estimativa orçamentária para 2025, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional, era de R$ 25,3 milhões. Contudo, durante a tramitação legislativa, a instituição teve essa redução de cerca de R$ 500 mil.

Recentemente, o MEC anunciou uma recomposição orçamentária de R$ 400 milhões para as universidades federais e a regularização dos repasses no modelo 1/12, que prevê a liberação de um duodécimo mensal do orçamento. Franklin Matos avalia a medida como "muito positiva", principalmente pela previsibilidade que proporciona à gestão da universidade. "Nenhuma ação pode ser iniciada sem a devida dotação orçamentária", explicou. Ele comparou a regularização com a situação anterior, onde liberações em frações menores como 1/18 significavam apenas cerca de 50% da liberação mensal ideal, gerando acúmulo de contas em atraso.

Apesar da avaliação positiva, o pró-reitor ressaltou que o anúncio do MEC ainda está aquém do montante considerado necessário pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Para garantir o funcionamento adequado das 69 universidades federais, a Andifes estima a necessidade de ao menos R$ 10,5 bilhões. "Para se ter uma ideia, esse montante representa aproximadamente 20% do orçamento sob gestão do Congresso Nacional", afirmou Matos, destacando que a diferença entre o orçamento atual e o valor ideal é de cerca de 8%.

Franklin Matos contextualiza que as universidades federais enfrentam perdas orçamentárias progressivas desde 2015, com o ponto mais crítico atingido em 2021. Dados do Instituto Sou Ciência, mencionados na reportagem original, ilustram essa queda "estrondosa" no orçamento das federais desde o governo Dilma Rousseff.

As restrições financeiras têm impactado todas as áreas da UFSB, especialmente aquelas consideradas "finalísticas". Por ainda estar em processo de implantação, a UFSB é particularmente penalizada. Entre as áreas mais afetadas estão a assistência estudantil e as bolsas destinadas à pesquisa, extensão, monitoria e internacionalização.

O pró-reitor enfatiza o grave impacto na permanência estudantil. "Deveríamos estar atendendo um número muito maior de estudantes", lamenta. Ele destaca que o perfil socioeconômico da comunidade acadêmica da UFSB é majoritariamente de baixa renda, com até 85% dos estudantes ingressando por meio de políticas de cotas. "A insuficiência de orçamento compromete diretamente a permanência desses estudantes, o que vai na contramão da missão institucional de inclusão e democratização do ensino superior", concluiu Franklin Matos.