CPMI do INSS: Comissão Mista Investigará Fraudes e Descontos Indevidos a Partir da Próxima Semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS será instalada "impreterivelmente" na próxima semana. O objetivo do colegiado é investigar fraudes e descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. O anúncio foi feito por Alcolumbre durante a sessão plenária desta quarta-feira (13).

Davi Alcolumbre informou aos senadores que a instalação da CPMI foi acordada com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo Alcolumbre, Lira deverá anunciar ainda nesta semana o nome do relator da comissão. Conforme as regras do Congresso Nacional para comissões mistas, o Senado é responsável pela indicação do presidente, enquanto a Câmara indica o relator. O senador Omar Aziz (PSD-AM) já foi pré-indicado por Alcolumbre para presidir o grupo.

A CPMI, que teve seu pedido patrocinado pela oposição, será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, com igual número de suplentes. A iniciativa de investigação partiu da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), contando com o apoio de 223 deputados e 36 senadores, número que ultrapassa o mínimo exigido de 171 deputados e 27 senadores para a criação de uma CPMI.

No documento que solicita a criação da comissão, as parlamentares citam investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que, em abril, revelaram um esquema de cobrança de mensalidades irregulares, descontadas sem autorização dos benefícios de aposentados e pensionistas. Os desvios, que abrangem o período de 2019 a 2024, são estimados em R$ 6,3 bilhões.