Cúpula da Câmara vê nova interferência do STF em caso Ramagem e avalia reação

Integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados manifestaram descontentamento com um ofício enviado pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, ao presidente da Casa, Hugo Motta, sobre o caso de Alexandre Ramagem, acusado de envolvimento na trama golpista de 2022. Parlamentares consideraram a ação uma interferência do Judiciário no Legislativo e estudam possíveis reações.

No documento, Zanin argumenta que a Câmara tem competência limitada para revisar a ação penal contra Ramagem, réu no STF por suposto envolvimento na organização criminosa que tentou um golpe de Estado após a eleição de Lula. A Constituição permite que a Câmara suspenda processos penais contra parlamentares por crimes cometidos após a diplomação, mediante votação na CCJ e no plenário em até 45 dias.

Assessores de Motta avaliam que o STF excedeu seus limites, interferindo em assuntos internos da Câmara, possivelmente com o objetivo de impedir a votação. Parlamentares também reclamam que ações como a de Zanin aumentam a pressão sobre Motta para responder ao STF, que desde o início de 2024 tem sido acusado de ultrapassar seus limites e desrespeitar a autonomia dos Poderes.

Um aliado próximo de Motta classificou o gesto de Zanin como um desrespeito, especialmente considerando os esforços do presidente da Câmara para melhorar a relação com o STF, negociando um acordo sobre o projeto de lei da anistia do 8 de janeiro. Motta teria se queixado do ocorrido a interlocutores e pretende discutir o assunto com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante uma viagem oficial à Itália.

Ainda não há consenso sobre a reação da Câmara, mas a tendência é que o ofício seja ignorado e a proposta tramite rapidamente na Casa. No entanto, não se descarta uma resposta mais enérgica de Motta ao STF, sob o risco de perder credibilidade entre os deputados. A defesa das prerrogativas parlamentares une a maioria dos deputados, e o caso Ramagem suscita um discurso corporativista em defesa dos congressistas.

Lideranças da oposição também criticaram a atitude do STF, com alguns afirmando que a ação pode ter uma votação recorde na Câmara. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) acusou o STF de tratar o presidente da Câmara como um subordinado. Políticos bolsonaristas pretendem usar o caso Ramagem para demonstrar a força da oposição contra o tribunal.

Em contrapartida, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, minimizou as críticas a Zanin, afirmando que solicitou ao STF esclarecimentos sobre os crimes atribuídos a Ramagem antes de sua diplomação. Ele comunicou sua iniciativa ao presidente da Câmara e nega qualquer exagero por parte do Supremo.