De olho na escolha do novo Papa, autoridades em Brasília terão semana movimentada e Lula fará viagem para Rússia e China
A semana pós-feriado em Brasília promete ser agitada, com os três poderes envolvidos em temas de grande repercussão. Além de acompanharem o conclave no Vaticano para a escolha do novo Papa, Executivo, Legislativo e Judiciário têm pautas internas importantes.
No Congresso Nacional, a oposição busca instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes e descontos indevidos em benefícios de aposentados do INSS. A iniciativa já conta com um requerimento protocolado na Câmara dos Deputados e a oposição planeja apresentar um pedido de comissão mista, com a participação de senadores.
Enquanto as articulações para a CPI ganham força, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para a Rússia e, posteriormente, para a China, onde deve se encontrar com os presidentes Vladimir Putin e Xi Jinping, respectivamente.
No âmbito do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para retomar o julgamento de acusados de envolvimento em um plano golpista para impedir a posse do presidente Lula.
Poder Executivo
O presidente Lula iniciou a semana com reuniões com ministros e assessores, incluindo encontros com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e o secretário de Imprensa, Laércio Portela. Marcia Lopes, cotada para assumir o Ministério das Mulheres, também se reuniu com o presidente.
Ainda nesta semana, Lula viaja para Moscou, atendendo a um convite do presidente Putin para participar das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista. Em seguida, o presidente segue para a China, onde participará da Cúpula entre China e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
Na agenda econômica, a expectativa é pela decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) sobre a taxa de juros. Além disso, o IBGE divulgará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente ao mês de abril, com a expectativa de uma leve queda em relação ao mês anterior.
Poder Legislativo
No Congresso, a semana começa com uma sessão deliberativa na Câmara dos Deputados, mas as atenções se concentram na possível criação da CPI do INSS e na tentativa da oposição de votar a urgência para o projeto de anistia dos presos do 8 de janeiro.
A Câmara deve instalar uma comissão especial para analisar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será analisado o pedido de suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no inquérito do STF sobre o plano de golpe.
Cinco ministros do governo Lula participarão de audiências para prestar esclarecimentos a deputados em diversas comissões.
No plenário, a Câmara deve votar um pedido de urgência para um projeto que aumenta o número de parlamentares da Casa, em resposta à decisão do STF sobre a redistribuição das cadeiras com base no Censo de 2022.
No Senado, as atenções estão voltadas para a negociação em torno de um projeto de lei alternativo à proposta de anistia dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Além disso, as comissões iniciam as audiências para o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária.
Poder Judiciário
A Primeira Turma do STF vai julgar se aceita a denúncia contra o núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Os acusados são suspeitos de serem os responsáveis por "operações estratégicas de desinformação".
O STF também marcou para o dia 9 de maio o julgamento da ação penal na qual a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
