Defendida por Carmem Lúcia, STF aprova lista tríplice feminina para vaga no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (28) as duas listas tríplices destinadas à escolha dos próximos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe de advogados. As indicações serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preencherá duas vagas na Corte Eleitoral. Com o objetivo de garantir a presença feminina entre os novos membros, o Supremo decidiu enviar duas listas distintas: uma composta exclusivamente por mulheres e outra por homens.

A iniciativa foi fortemente defendida pela ministra Cármen Lúcia, única mulher atualmente na composição plena do STF. Ao anunciar a medida, a ministra ressaltou a importância de aumentar a representatividade feminina e a diversidade nos altos cargos do Judiciário. "Se não tivéssemos a oportunidade de termos uma lista de homens e uma de mulheres, em 2026, nós teríamos no TSE os sete cargos providos por homens", alertou a magistrada.

De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo, as advogadas que integram a lista tríplice feminina teriam sido indicadas pela ministra Cármen Lúcia. São elas: Cristina Maria Gama Neves da Silva, advogada e atual desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF); Estela Aranha, advogada com passagem pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça; e Vera Lúcia, ministra substituta do TSE, reconhecida por sua atuação na área de Direitos Humanos.

Em consonância com a busca por maior diversidade, o próprio TSE implementou, em março, uma resolução que estabelece novas regras para a elaboração das listas de advogados indicados para o cargo de juiz eleitoral nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A norma garante a alternância entre homens e mulheres nas indicações e determina que a paridade de gênero seja observada na ocupação de cargos de direção, consultoria e assessoramento.