EUA: Brasil Livre de Nova Taxa de Caução para Vistos, Mas Outra Taxa de Integridade Afetará Brasileiros
O governo de Donald Trump anunciou um programa piloto que exigirá o pagamento de caução para vistos de turismo e negócios em alguns países, com valores que podem chegar a US$ 15 mil (aproximadamente R$ 82,5 mil). Contudo, o Brasil foi excluído da lista inicial de nações atingidas pela nova taxa, que tem como objetivo combater a permanência irregular de visitantes nos Estados Unidos. A medida entrará em vigor em 20 de agosto e terá duração de 12 meses.
Atualmente, apenas Zâmbia e Maláui estão incluídas neste programa piloto. A iniciativa concede aos funcionários consulares americanos a autonomia para solicitar depósitos caução de viajantes de países com altos índices de permanência além do prazo permitido por seus vistos, ou cujos mecanismos de verificação de segurança são considerados insuficientes. Caso o viajante respeite as condições do visto, o valor será reembolsado.
O combate à imigração ilegal é uma das principais bandeiras do presidente Trump, que justifica o aumento de recursos para a proteção de fronteiras e detenção de estrangeiros em situação irregular. Em junho, um decreto já restringiu a entrada de cidadãos de 19 países por motivos de segurança nacional.
Os valores do caução variam entre US$ 5.000 (cerca de R$ 27,5 mil), US$ 10 mil (R$ 55 mil) e US$ 15 mil (R$ 82,5 mil). O Departamento de Estado não especificou o número de solicitantes que serão afetados, mas destacou que países como Chade, Eritreia, Haiti, Mianmar e Iêmen, que já enfrentam restrições, também registram altos índices de permanência irregular.
Por outro lado, uma nova taxa de integridade de visto, no valor de US$ 250 (aproximadamente R$ 1.376), será aplicada a todos os aprovados em vistos de não-imigrante, incluindo brasileiros, a partir de 1º de outubro. Essa taxa, que faz parte de um pacote de gastos aprovado pelo Congresso, também é reembolsável para aqueles que cumprirem as regras.
O texto também detalha as taxas vigentes para diversos tipos de vistos de não-imigrante, incluindo vistos de visitante (negócios, turismo, tratamento médico), estudante, trabalho temporário, entre outros.
