Exoneração no Meio Ambiente de Palmeiras: Disputa por Regularização Fundiária e Ambiental Grita na Chapada Diamantina

Publicado em 28/08/2025 às 03:04:30
Exoneração no Meio Ambiente de Palmeiras: Disputa por Regularização Fundiária e Ambiental Grita na Chapada Diamantina

A Prefeitura de Palmeiras demitiu Thiago Ramos, secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Mudanças do Clima (SEMMAP). A decisão, oficializada na última quinta-feira (21), ocorre em um momento de intensa mobilização da população local. Moradores têm pressionado a Câmara de Vereadores por mudanças em um projeto de Lei sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e pela aplicação de um Plano Diretor, diante de um cenário de forte especulação imobiliária em áreas com risco ambiental.

Ramos, que defendia abordagens mais comunitárias, alega que a prefeitura buscava atrasar essas pautas. Ele afirmou não se opor a construções, mas sim à forma como estavam sendo executadas, desrespeitando o meio ambiente. O ex-secretário apresentou denúncias sobre loteamentos irregulares ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) em audiência pública realizada em 7 de agosto, duas semanas antes de sua exoneração.

"Logo após a audiência com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre loteamento irregulares, quando me manifesto sobre uma construção que não poderia ser feita da maneira que tava sendo feita, fui mal visto por isso. Houve um burburinho sobre conflitos de interesse do prefeito com a área ambiental. Todas as áreas de loteamento do prefeito são irregulares", declarou Ramos em entrevista ao BN, referindo-se a construções no Vale do Capão, onde o prefeito Wilson Rocha (Avante) possui uma imobiliária.

Moradores e ativistas expressaram repúdio à exoneração, vista como um reflexo dos interesses do gestor municipal. Nem mesmo o vice-prefeito, Edinho do Cabloco (MDB), sabia da decisão. Em um áudio divulgado, ele manifestou surpresa e solidariedade a Ramos, criticando a falta de autonomia do cargo de vice na gestão.

O Vale do Capão, conhecido por sua beleza natural e pelo Morro do Pai Inácio, tem enfrentado crescente pressão da especulação imobiliária. O engenheiro Samuel Zófi, liderança local, destacou a necessidade de um Plano Diretor participativo antes de qualquer regularização fundiária, alertando para os riscos do PL 1058/2025 em sua versão atual.

A comunidade propõe o adiamento do PL, a elaboração de emendas que garantam normas ambientais, a realização de audiências públicas e a criação de uma comissão participativa para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A ausência de um plano que contemple o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental é uma preocupação central, especialmente após a pavimentação da estrada que liga o município ao Vale do Capão.

A prefeitura, por meio de nota, atribuiu a exoneração a um "desgaste da relação com a gestão e a falta de comunicação". A gestão municipal afirmou que o projeto de Reurb segue a legislação federal e que houve diálogo com grupos interessados em debater modificações. Garantiram que a regularização fundiária será feita com foco no "desenvolvimento sustentável" e que a elaboração de um PDDU é uma meta, sendo este a principal ferramenta para controlar a especulação imobiliária e planejar o município de forma sustentável, com participação popular.