Folha de S.Paulo processa OpenAI por uso indevido de conteúdo e concorrência desleal

A Folha de S.Paulo entrou com uma ação judicial nesta quarta-feira (20) contra a OpenAI, empresa responsável pela plataforma de inteligência artificial ChatGPT. O jornal busca impedir que a companhia continue coletando e utilizando seu conteúdo sem permissão e sem o devido pagamento.

Na ação, protocolada na Justiça de São Paulo, a Folha também pleiteia uma indenização pelos danos causados pelo uso indevido de suas publicações no treinamento de modelos de IA, bem como pela reprodução de reportagens, incluindo aquelas restritas a assinantes, sem qualquer autorização.

A acusação contra a OpenAI abrange concorrência desleal e violação de direitos autorais. O jornal alega que a empresa tem reproduzido matérias na íntegra no mesmo dia de sua publicação, o que, segundo a Folha, desvia a audiência que seria direcionada ao veículo.

“Há uma nítida prática de concorrência desleal, na medida em que a OpenAI acessa o site da Folha diariamente, driblando os mecanismos do jornal para que isso não ocorra, e distribui o conteúdo para os internautas, com isso tirando a audiência do jornal”, declarou a advogada do veículo, Taís Gasparian.

O caso guarda semelhanças com o processo aberto pelo The New York Times nos Estados Unidos contra a OpenAI e a Microsoft em dezembro de 2023. Na ocasião, o jornal norte-americano também alegou uso não autorizado de seu conteúdo jornalístico, buscando bilhões de dólares em indenização e, em um momento, a destruição dos modelos de IA treinados com seu material protegido.