Fraude Ambiental na Bahia: Justiça Acata Denúncia Contra Grupo Acusado de Esquema Milionário no Inema

A Justiça baiana deu o aval para a continuidade do processo penal contra um grupo de oito pessoas acusadas de orquestrar um esquema de fraude em licenciamentos ambientais no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A ação, que apura crimes de corrupção e ambientais, foi embasada em denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

As investigações, deflagradas pela "Operação Ceres" em julho do ano passado, revelam um esquema que teria concedido autorizações ambientais ilegais para grandes empreendimentos rurais na região oeste do estado. Em troca dessas facilidades, os denunciados teriam recebido, ao menos, R$ 16,5 milhões de fazendeiros entre os anos de 2018 e 2024. A lista de réus inclui servidores públicos, ex-funcionários do Inema e um fazendeiro.

Entre os denunciados estão Maristela Tereza de Castro, ex-secretária parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA); Jacques Douglas Santos Silva da Palma, que atuava como coordenador de um posto avançado do Inema em Guanambi e responderá também por crime ambiental; Angélica Xavier da Silva Cardoso, Victor Vinícius Santana Arouca e Patrícia Viviane Barros de Azevedo, secretários da Direção-Geral do Inema; Sabrina Mendes Leal Santos Teixeira de Freitas, ex-secretária da Coordenação de Agrossilvipastoris; Alexander Von Amomon, consultor ambiental; e o fazendeiro Gervalter Barreiros Pizato, proprietário de fazendas na região.

O MP-BA ressalta que as investigações seguem em curso com o objetivo de identificar e responsabilizar outros possíveis envolvidos no esquema. A denúncia, fruto da atuação conjunta do 7º Promotor de Justiça de Patrimônio Público da Capital e do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foi formalmente aceita pela Justiça em 27 de julho, dando início oficial ao processo contra os acusados.