Gilmar Mendes rejeita pedidos de afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta terça-feira (7) dois pedidos que visavam afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). As solicitações foram protocoladas pela deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e por Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da confederação. O ministro justificou a decisão argumentando que os requerentes não possuem legitimidade para apresentar tal pedido no processo.

Em sua decisão, Gilmar Mendes enfatizou a impropriedade do pedido de afastamento de Ednaldo Rodrigues. Os pedidos contestavam uma liminar concedida pelo próprio ministro em janeiro de 2024, que havia reconduzido Ednaldo ao cargo, revertendo uma decisão anterior da Justiça do Rio de Janeiro. Gilmar Mendes também considerou que a decisão cautelar já havia esgotado seus efeitos e não estava mais em vigor.

Apesar de manter Ednaldo Rodrigues na presidência, o ministro determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro investigue com urgência as alegações de fraude na assinatura do ex-presidente da CBF, Coronel Nunes, em um acordo que possibilitou a eleição de Ednaldo. Gilmar Mendes ressaltou a necessidade de apuração imediata e urgente dos fatos, dada a natureza de ordem pública da matéria e a necessidade de instrução probatória.

A CBF, por meio de nota, defendeu a legalidade de todos os atos relacionados ao acordo em questão, afirmando que foram conduzidos com a participação de representantes legitimados e que o processo foi legítimo e homologado.

O ministro Gilmar Mendes reconheceu que, no momento da decisão liminar, não havia indícios de simulação, fraude ou incapacidade civil dos envolvidos. No entanto, admitiu que os documentos apresentados posteriormente levantam "graves suspeitas de vícios de consentimento" capazes de comprometer o negócio jurídico.

A manutenção de Ednaldo Rodrigues no cargo representa um período de estabilidade institucional para a CBF, especialmente em um momento crucial de negociações para a escolha do novo treinador da seleção brasileira, com o italiano Carlo Ancelotti sendo o nome mais cotado.